O OiRA – instrumento interativo em linha de avaliação de riscos – é uma plataforma Web que permite a criação de ferramentas setoriais de avaliação de riscos, em várias línguas e de forma fácil e normalizada.
É desenvolvido e mantido pela Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA) e baseia-se na ferramenta de avaliação de riscos neerlandesa RI&E.
Porque foi desenvolvido o projeto OiRA?
A correta avaliação de riscos é fundamental para locais de trabalho saudáveis. No entanto, a realização de avaliações de riscos pode constituir um desafio, sobretudo para as micro e pequenas empresas (MPE), que podem não dispor de recursos ou de conhecimentos em matéria de segurança e saúde no trabalho (SST) para realizar essas avaliações de forma eficaz.
O OiRA visa resolver essas dificuldades. O OiRA é a primeira iniciativa a nível europeu para incentivar as MPE europeias a avaliarem os seus riscos através das ferramentas desenvolvidas pelas autoridades nacionais e pelos parceiros sociais (organizações patronais e sindicais) — a nível da UE e dos Estados‑Membros.
Quais são os objetivos do OiRA?
- A nível europeu:
- aumentar o número de MPE europeias que avaliam e gerem os seus riscos profissionais;
- contribuir (através de avaliações de riscos adequadas) para reduzir o número de acidentes e doenças profissionais e melhorar as condições de trabalho;
- ajudar as empresas (através de avaliações de riscos adequadas) a tornarem-se mais competitivas (através da redução dos custos decorrentes de acidentes e de doenças profissionais, da redução dos níveis de ausência por doença, etc.).
- A nível nacional e setorial:
- colocar ferramentas OiRA práticas à disposição das micro e pequenas organizações, através dos seus sítios Web, e promover a sua utilização;
- contribuir para os objetivos nacionais de redução do número de acidentes e de doenças profissionais, colocando ferramentas OiRA à disposição das empresas.
- A nível das empresas:
- assegurar a segurança e a saúde dos trabalhadores (uma obrigação geral dos empregadores e das empresas), através do incentivo à utilização de ferramentas OiRA ao nível das empresas e dos locais de trabalho, implementando assim um processo sólido de avaliação de riscos;
- desmistificar o processo de avaliação de riscos;
- melhorar as condições de trabalho, através da promoção da utilização da ferramenta para avaliar os riscos profissionais, melhorando, assim, o desempenho das empresas.
Como funciona o OiRA?
O OiRA é uma plataforma em linha que consiste no gerador de ferramentas OiRA (onde os desenvolvedores criam ferramentas setoriais) e nas ferramentas setoriais OiRA, acessíveis através de um sítio Web interativo.
O gerador de ferramentas OiRA é disponibilizado gratuitamente aos parceiros sociais setoriais a nível europeu e nacional e às autoridades europeias e nacionais.
Os parceiros OiRA podem utilizar o gerador de ferramentas OiRA para criar ferramentas de avaliação de riscos para diferentes setores, riscos ou atividades. Estas ferramentas são posteriormente disponibilizadas às MPE para que estas realizem as suas avaliações de risco.