Quem pode tornar-se parceiro?
Os parceiros setoriais (organizações patronais e sindicais) a nível da UE e as autoridades nacionais (ministérios, inspeções de trabalho, institutos de saúde e segurança no trabalho, etc.). Os parceiros setoriais nacionais são incentivados a colaborar com o respetivo parceiro OiRA nacional.
Os atuais parceiros nacionais podem ser consultados aqui e os parceiros da UE aqui.
Participação dos parceiros sociais
Caso uma autoridade pública nacional/instituto nacional de saúde e segurança no trabalho (SST) assuma a liderança no desenvolvimento da(s) ferramenta(s) OiRA, deve envolver os parceiros sociais (e outros parceiros) no desenvolvimento e na divulgação da(s) ferramenta(s) OiRA, de acordo com as práticas nacionais do respetivo Estado-Membro.
Quem pode utilizar as ferramentas?
A ferramenta OiRA pode ser utilizada por qualquer pessoa para avaliar riscos em matéria de saúde e segurança que possam existir no seu local de trabalho. Foi, no entanto, concebida para proporcionar o mais valioso apoio às empresas de menor dimensão.
O OiRA visa especificamente apoiar essas empresas na avaliação dos riscos no trabalho e ajudá-las a elaborar uma avaliação de riscos documentada, incluindo um plano de ação adaptado às suas necessidades.
Rede IRAT
A rede IRAT é constituída por ministérios e instituições de SST que desenvolveram a sua própria ferramenta interativa e gratuita de avaliação de riscos (IRAT). Embora as suas ferramentas de avaliação de riscos possam ser diferentes, todas estas instituições prosseguem o mesmo objetivo: ajudar as MPE no processo de avaliação dos respetivos riscos, chegar ao maior número possível de MPE, bem como manter e atualizar o seu software a longo prazo.
Estatísticas do Oira
Panorâmica das estatísticas do OiRA ao longo dos últimos anos. Estas informações incluem o número de ferramentas desenvolvidas, o número de utilizadores, o número de avaliações de riscos realizadas, bem como informações sobre as ferramentas em fase de desenvolvimento.
Código de fonte aberto/partilha
As ferramentas OiRA e todos os seus conteúdos são de livre acesso e podem ser utilizados por outros parceiros OiRA no desenvolvimento das suas ferramentas. Tal é válido apenas no que concerne ao texto das ferramentas. As fotografias/imagens podem ter direitos de autor específicos e cada criador de ferramentas é responsável por assegurar que tem o direito de utilizar determinas fotografias/imagens.
A partilha de conteúdo do OiRA é efetuada através de licenças da Creative Commons. Esta forma de licenciamento oferece aos utilizadores a possibilidade de partilhar e adaptar o trabalho sob diversas condições especificadas, nomeadamente o uso não comercial do trabalho e a atribuição correta da autoria do trabalho. Para mais informações, visite http://creativecommons.org/ e http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/.
Informações destinadas aos criadores de ferramentas
Este é o Guia oficial do Editor do OiRA (Manual) que se destina a todos os parceiros OiRA e aos que criam ferramentas em colaboração com os parceiros OiRA. Contém instruções pormenorizadas sobre o modo de utilizar o sistema de gestão de conteúdos para criar ferramentas.